OAB 2020: Durante uma reunião de condomínio, Paulo, com o animus de ofender a honra objetiva do condômino Arthur

OAB 2020: Durante uma reunião de condomínio, Paulo, com o animus de ofender a honra objetiva do condômino Arthur, funcionário público, mesmo...

OAB 2020: Durante uma reunião de condomínio, Paulo, com o animus de ofender a honra objetiva do condômino Arthur, funcionário público, mesmo sabendo que o ofendido foi absolvido daquela imputação por decisão transitada em julgado, afirmou que Artur não tem condições morais para conviver naquele prédio, porquanto se apropriara de dinheiro do condomínio quando exercia a função de síndico.

Inconformado com a ofensa à sua honra, Arthur ofereceu queixa-crime em face de Paulo, imputando-lhe a prática do crime de calúnia. Preocupado com as consequências de seu ato, após ser regularmente citado, Paulo procura você, como advogado(a), para assistência técnica.

Considerando apenas as informações expostas, você deverá esclarecer que a conduta de Paulo configura crime de

A) difamação, não de calúnia, cabendo exceção da verdade por parte de Paulo.

B) injúria, não de calúnia, de modo que não cabe exceção da verdade por parte de Paulo.

C) calúnia efetivamente imputado, não cabendo exceção da verdade por parte de Paulo.

D) calúnia efetivamente imputado, sendo possível o oferecimento da exceção da verdade por parte de Paulo.

QUESTÃO ANTERIOR:
- OAB 2020: Maria, em uma loja de departamento, apresentou roupas no valor de R$ 1.200 (mil e duzentos reais) ao caixa, buscando efetuar o pagamento por meio de um cheque de terceira pessoa, inclusive assinando como se fosse a titular da conta.

GABARITO:
C) calúnia efetivamente imputado, não cabendo exceção da verdade por parte de Paulo.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2020: Inconformado por estar desempregado, Lúcio resolve se embriagar.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova Exame de Ordem Unificado - OAB 2020 - XXXI - Primeira Fase - com Gabarito