OAB 2020: Rafaela trabalha em uma empresa de calçados

OAB 2020: Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como estoquista, foi preterida em uma vaga para tal por ser mulher, o que seria uma promoção e geraria aumento salarial.

Um mês depois, a empresa exigiu que todas as funcionárias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez.

Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, após apresentação de atestado médico, teve a jornada reduzida em duas horas, por se tratar de uma gestação delicada, o que acarretou a redução salarial proporcional. Sete meses após o parto, Rafaela foi dispensada.

Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela.

A) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista.

B) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista, exigência de atestado de gravidez e redução salarial.

C) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista, exigência de atestado de gravidez, redução salarial e dispensa dentro do período de estabilidade gestante.

D) Dispensa dentro do período de estabilidade gestante.

QUESTÃO ANTERIOR:
- OAB 2020: Enzo é professor de Matemática em uma escola particular, em que é empregado há 8 anos.

GABARITO:
B) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista, exigência de atestado de gravidez e redução salarial.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2020: Eduardo e Carla são empregados do Supermercado Praiano Ltda., exercendo a função de caixa.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova Exame de Ordem Unificado - OAB 2020 - XXXI - Primeira Fase - com Gabarito