OAB 2020: Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima

OAB 2020: Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conju...

OAB 2020: Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça.

No curso da instrução, Luana mudou sua versão e afirmou que, na realidade, havia consentido na prática do ato sexual, sendo a informação confirmada por Yuri em seu interrogatório.

Considerando apenas as informações expostas, no momento de apresentar alegações finais, a defesa técnica de Yuri deverá pugnar por sua absolvição, sob o fundamento de que o consentimento da suposta ofendida, na hipótese, funciona como

A) causa supralegal de exclusão da ilicitude.

B) causa legal de exclusão da ilicitude.

C) fundamento para reconhecimento da atipicidade da conduta.

D) causa supralegal de exclusão da culpabilidade.

QUESTÃO ANTERIOR:
- OAB 2020: Inconformado por estar desempregado, Lúcio resolve se embriagar.

GABARITO:
C) fundamento para reconhecimento da atipicidade da conduta.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2020: André, nascido em 21/11/2001, adquiriu de Francisco, em 18/11/2019, grande quantidade de droga, com o fim de vendê-la aos convidados de seu aniversário, que seria celebrado em 24/11/2019. Imediatamente após a compra, guardou a droga no armário de seu quarto.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova Exame de Ordem Unificado - OAB 2020 - XXXI - Primeira Fase - com Gabarito