(Cespe) O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os atos processuais

(Cespe) O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os atos processuais A) corram em segredo de justiça, como regra geral. B) se...

(Cespe) O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os atos processuais

A) corram em segredo de justiça, como regra geral.

B) sejam registrados eletronicamente em padrões fechados, para se assegurar a sua confidencialidade.

C) independam de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir.

D) sejam nulos se não obedecerem à forma determinada em lei, ainda que atinjam sua finalidade essencial.

E) sigam prazos legais, sendo vedada a estipulação de calendário por acordo entre o juiz e as partes em processos específicos.

QUESTÃO ANTERIOR:

- (Cespe) No que tange à remuneração dos servidores públicos, a CF assegura

GABARITO:

C) independam de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- (Cespe) De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, os juizados especiais cíveis têm competência para julgar

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Concurso Técnico Judiciário com Gabarito