(Cespe) O Paraná é o primeiro estado do Brasil a receber autonomia para administrar contratos de exploração de áreas dos portos organizados

(Cespe) O Paraná é o primeiro estado do Brasil a receber autonomia para administrar contratos de exploração de áreas dos portos organizados.

Com a medida, a gestão dos arrendamentos de instalações portuárias, que antes era decidida pela Secretaria Nacional de Portos, passa a ser controlada pela empresa pública Portos do Paraná. O arrendamento consiste de um contrato de cessão de área para exploração privada da atividade portuária.

O processo prevê a realização de editais de concorrência, leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, gestão dos contratos e a fiscalização da execução desses contratos.

Internet: <www.aen.pr.gov.br> (com adaptações).

A receita gerada nos processos licitatórios referidos nesse texto será de propriedade

A) da União.

B) do estado do Paraná.

C) da Secretaria Nacional de Portos.

D) dos municípios portuários.

E) da empresa pública Portos do Paraná.

QUESTÃO ANTERIOR:

- (Cespe) O governo do estado do Paraná e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

GABARITO:

E) da empresa pública Portos do Paraná.

PRÓXIMA QUESTÃO: