(Cespe) Segundo a Constituição do Estado do Paraná, esse estado tem competência

(Cespe) Segundo a Constituição do Estado do Paraná, esse estado tem competência A) privativa para legislar sobre jazidas, minas e outros...

(Cespe) Segundo a Constituição do Estado do Paraná, esse estado tem competência

A) privativa para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais presentes no seu território.

B) comum com os municípios para legislar sobre temas de interesse local.

C) comum com a União para legislar sobre direito tributário.

D) concorrente com a União para zelar pela guarda da Constituição e das instituições democráticas.

E) concorrente com a União para legislar sobre procedimentos em matéria processual e custas dos serviços forenses.

QUESTÃO ANTERIOR:

- (Cespe) Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, assinale a opção que indica o nome do ato de caráter normativo praticado pela Corregedoria-Geral da Justiça com a finalidade de esclarecer e orientar a execução de serviços judiciais e extrajudiciais em geral.

GABARITO:

E) concorrente com a União para legislar sobre procedimentos em matéria processual e custas dos serviços forenses.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- (Cespe) O Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná prevê que um quinto dos cargos de desembargador do TJ/PR sejam ocupados por

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Concurso Técnico Judiciário com Gabarito