(CESPE) Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade

(CESPE) Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa part...

(CESPE) Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa parte do dia mixando músicas, incomodada com o barulho provocado pela mixagem das músicas, buscou o Poder Judiciário, após várias tentativas frustradas de resolver a situação diretamente com o vizinho, e propôs ação de obrigação de não fazer na vara cível.

Ela dispensou audiência de conciliação. Citado, Mateus procurou um advogado a fim de receber orientações sobre o ocorrido.

Tendo como base a situação hipotética e as regras de capacidade processual, assinale a opção correta.

A) Mateus não tem capacidade processual para estar em juízo, devendo ser assistido por seus representantes legais.

B) A citação assinada por Mateus é válida, embora, em razão de sua incapacidade processual, ele deva ser representado por seus pais em juízo.

C) Se Mateus não tiver representante legal, o juiz lhe nomeará um curador especial.

D) Se for verificada a irregularidade da representação de Mateus, o juiz deverá promover a extinção do processo por falta de capacidade processual.

E) Como aceitou a citação, Mateus será considerado revel caso não se manifeste em juízo.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (CESPE) Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG.

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• GABARITO:
• C) Se Mateus não tiver representante legal, o juiz lhe nomeará um curador especial.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (CESPE) O Código de Processo Civil disciplina os atos processuais que podem ser praticados pelas partes e os que devem ser praticados pelo juiz. A respeito dos atos processuais, assinale a opção correta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova Auxiliar Judiciário 2020 (TJ-PA) com Gabarito