(ESPM 2020) Uma das alternativas a seguir é continuação do texto da matéria e responde corretamente sobre o assunto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

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(ESPM 2020) Uma das alternativas a seguir é continuação do texto da matéria e responde corretamente sobre o assunto. Identifique-a:

a) O Supremo decidiu por unanimidade revogar a condenação em segunda instância alterando o entendimento da Constituição.

b) O Supremo julgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aventava a possibilidade de condenação em segunda instância, mas foi derrotada por decisão apertada, desempatada pelo ministro Dias Toffoli.

c) A Constituição permitia condenação a partir da segunda instância, no entanto com a decisão do Supremo essa cláusula pétrea será revogada.

d) A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal.

e) Apesar de não ser unanimidade entre os ministros, o Supremo entendeu que não se faz necessário aguardar o trânsito em julgado e a condenação em segunda instância é plenamente plausível. Daí o resultado apertado.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (ESPM 2020) Em setembro de 2019 realizou-se a Assembleia Geral da ONU. A abertura foi feita pelo

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RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

d) A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (ESPM 2020) O texto remete à indicação, pelo presidente, de Augusto Aras para o cargo de

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova ESPM 2020.1 com Gabarito