(Objetiva) Conforme ALEXANDRE, sobre impostos municipais, assinalar a alternativa CORRETA

(Objetiva) Conforme ALEXANDRE, sobre impostos municipais, assinalar a alternativa CORRETA: I. O IPTU possui característica predominantemente...

(Objetiva) Conforme ALEXANDRE, sobre impostos municipais, assinalar a alternativa CORRETA:

I. O IPTU possui característica predominantemente fiscal, porém tem objetivo extrafiscal para estimular o cumprimento da função social da propriedade por meio de um agravamento da carga tributária suportada pelo proprietário do solo urbano que não promove seu adequado aproveitamento.

II. O ITR é um imposto precipuamente extrafiscal, posto que determina a fixação de suas alíquotas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

a) Os itens I e II estão incorretos.
b) Somente o item I está correto.
c) Somente o item II está correto.
d) Os itens I e II estão corretos.

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      • d) Os itens I e II estão corretos.

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