ENEM 2020: Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a

ENEM 2020: Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a

A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes.

O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público.

JELINEK, R. O princípio da função social da propriedade e sua

repercussão sobre o sistema do Código Civil.

Disponível em: www.mp.rs.gov.br. Acesso em: 20 fev. 2013.

ENEM 2020: Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a

a) reverter o processo de privatização fundiária.

b) ressaltar a inviabilidade da produção latifundiária.

c) defender a desapropriação dos espaços improdutivos.

d) impedir a produção exportadora nas terras agricultáveis.

e) coibir o funcionamento de empresas agroindustriais no campo.

CORRESPONDÊNCIA DA QUESTÃO

(071 - AMARELA / 049 - AZUL / 075 - BRANCA / 088 - ROSA)

QUESTÃO ANTERIOR:

- ENEM 2020: A transformação descrita no texto tem sido insuficiente para o estabelecimento de uma condição de igualdade de oportunidade em virtude da(s)

RESOLUÇÃO (Cursos Objetivo):

A reforma agrária compreende a reorganização da estrutura fundiária, a partir da redistribuição das terras agrícolas consideradas improdutivas, de modo que possam realizar sua função social, fazendo diminuir a concentração fundiária e a injustiça social.

Não se trata de reverter o processo de privatização das terras, mas sim de desapropriar espaços agrários improdutivos e dividi-los para posterior assentamento, possibilitando o acesso de trabalhadores rurais sem terra.

GABARITO:

c) defender a desapropriação dos espaços improdutivos.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENEM 2020: Na análise contida no texto, a representação cartográfica da América foi marcada por

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova ENEM 2020 (1º Dia) com Gabarito e Resolução

REDAÇÃO:

- Redação ENEM 2020: O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira