FUVEST 2021: No dia 18 de setembro de 1850, o Parlamento brasileiro aprovou a lei nº 601

FUVEST 2021: No dia 18 de setembro de 1850, o Parlamento brasileiro aprovou a lei nº 601

FUVEST 2021: No dia 18 de setembro de 1850, o Parlamento brasileiro aprovou a lei nº 601 que ficou conhecida como a “Lei de Terras”.

a) Indique uma alteração no regime da propriedade fundiária no Brasil prevista pela lei.

b) Quais os beneficiários desse dispositivo jurídico no século XIX?

c) Mencione dois efeitos dessa legislação sobre as formas de organização do trabalho na economia cafeeira.

QUESTÃO ANTERIOR:

- FUVEST 2021: De acordo com o historiador Nicolau Sevcenko, é possível identificar um “confronto entre o impulso libertador, presente nos anseios de mudança social, e o caráter autoritário, elitista do planejamento reformador” em muitas obras produzidas por escritores identificados com o pensamento Iluminista.

RESOLUÇÃO (Cursos Objetivo):

a) O acesso as terras devolutas (não regularizadas) passa a ser feito exclusivamente mediante compra.

b) Regulamentação da propriedade fundiária me - diante a homologação de todas as formas de posse ou propriedade até então existentes, ficando as futuras aquisições de terras restritas à compra.

Essa medida beneficiou os latifúndios e consolidou o poder dos grandes proprietários rurais, além de favorecer o surgimento de uma elite de fazendeiros possuidores de capitais.

c) Maior dificuldade para o acesso de imigrantes e homens livres pobres (incluindo ex-escravos) à propriedade fundiária, de forma a preservar o poder das elites proprietárias; direcionamento dessa mão de obra disponibilizada para o trabalho assalariado, sobretudo nas fazendas de café do Oeste Paulista.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- FUVEST 2021: Identifique um partido político que atuou na oposição aos presidentes nos três momentos citados no texto.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova FUVEST 2021 - 2ª fase (1º e 2º Dia) - com Gabarito e Resolução

REDAÇÃO.