OAB: Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve

OAB: Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve

OAB: Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: “São direitos básicos do consumidor: V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”, assinale a alternativa correta.

(A) Não traduz a relativização do princípio contratual da autonomia da vontade das partes.

(B) Almeja, em análise sistemática, precipuamente, a resolução do contrato firmado entre consumidor e fornecedor.

(C) Admite a incidência da cláusula rebus sic stantibus.

(D) Exige a imprevisibilidade do fato superveniente

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio da boa-fé objetiva, é correto afirmar que

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(C) Admite a incidência da cláusula rebus sic stantibus.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 IV com Gabarito