OAB: Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública que não se relaciona

OAB: Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública que não se relaciona

OAB: Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública que não se relaciona com pessoas de etnia diversa da sua e não permite que, no seu prédio residencial, onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem as áreas comuns, os elevadores sociais e a piscina do condomínio.

 Ciente desses atos, a ONG Tudo Afro relaciona as pessoas prejudicadas e concita a representação para fins criminais com o intuito de coibir os atos descritos.

À luz das normas constitucionais e dos direitos humanos, é correto afirmar que

(A) o crime de racismo é afiançável, sendo o valor fixado por decisão judicial.

(B) o prazo de prescrição incidente sobre o crime de racismo é de vinte anos.

(C) nos casos de crime de racismo, a pena cominada é de detenção.

(D) o crime de racismo não está sujeito a prazo extintivo de prescrição.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Com relação aos chamados “direitos econômicos, sociais e culturais”, é correto afirmar que

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

(D) o crime de racismo não está sujeito a prazo extintivo de prescrição.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Roberta Caballero, de nacionalidade argentina, está no Brasil desde 2008, como correspondente estrangeira do jornal “El Diário”, sediado em Buenos Aires. Roberta possui visto temporário, válido por quatro anos.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 IV com Gabrito