OAB: Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que

OAB: Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que

OAB: Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que

(A) se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público.

(B) arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo: mandará autuar em apartado a impugnação e em seguida ouvirá a parte contrária, que, num prazo de 24 (vinte a quatro) horas, oferecerá resposta.

(C) a arguição de falsidade, feita por procurador, não exige poderes especiais.

(D) o juiz não poderá, de ofício, proceder à verificação da falsidade.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Acerca do procedimento previsto para tais crimes, é correto afirmar que

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(A) se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 IV com Gabarito