OAB: Hércules, advogado recém-formado, é procurado por familiares de uma pessoa que descobriu

OAB: Hércules, advogado recém-formado, é procurado por familiares de uma pessoa que descobriu

OAB: Hércules, advogado recém-formado, é procurado por familiares de uma pessoa que descobriu, por vias transversas, estar sendo investigada em processo sigiloso, mas não tem ciência do objeto da investigação. Sem portar instrumento de procuração, dirige-se ao órgão investigador competente para obter informações, identificando-se como advogado do investigado. A autoridade competente, em decisão escrita, indefere o postulado, por estar ausente o instrumento do mandato e, ainda, ser a investigação sigilosa. 

Diante dessas circunstâncias, à luz da legislação aplicável, é correto afirmar que

(A) o acesso a processo sigiloso é possível aos advogados somente quando requeiram a prática de ato.

(B) o acesso dos advogados dos interessados a processos sigilosos romperia com a proteção que eles mereceriam.

(C) o processo sigiloso é acessível a advogado portando instrumento de mandato.

(D) mesmo sem urgência, a atuação do advogado poderia ocorrer, sem mandato, em processo sigiloso.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Os advogados Pedro e João desejam estabelecer sociedade de advogados com o fito de regularizar o controle dos seus fluxos de honorários e otimizar despesas. Estabelecem contrato e requerem o seu registro no órgão competente.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(C) o processo sigiloso é acessível a advogado portando instrumento de mandato.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: O advogado Walter recebe correspondência eletrônica relatando fatos que o seu cliente apresentou como importantes para constar em processo judicial a ser iniciado.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 IV com Gabrito