OAB: João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendimentos Ltda

OAB: João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendimentos Ltda

OAB: João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendimentos Ltda., alegando ter sido dispensado sem justa causa.

Postulou a condenação da reclamada no pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS, bem como na obrigação de fornecimento das guias para levantamento dos depósitos do FGTS e obtenção do benefício do seguro-desemprego.

Na peça de defesa, a empresa afirma que o reclamante foi dispensado motivadamente, por desídia no desempenho de suas funções (artigo 482, alínea “e”, da CLT), e que, por essa razão, não efetuou o pagamento das verbas postuladas e não forneceu as guias para a movimentação dos depósitos do FGTS e percepção do seguro-desemprego.

Considerando que, após a instrução processual, o juiz se convenceu da configuração de culpa recíproca, assinale a alternativa correta.

(A) A culpa recíproca é modalidade de resilição unilateral do contrato de trabalho.

(B) O reclamante tem direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.

(C) O reclamante não poderá movimentar a conta vinculada do FGTS.

(D) O reclamante não tem direito ao pagamento de indenização compensatória sobre os depósitos do FGTS.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(B) O reclamante tem direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Assinale a alternativa correta em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 IV com Gabarito