OAB: Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se

OAB: Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se

OAB: Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se à sua liquidação, para que, então, possa dar-se o seu cumprimento.

Em relação à sistemática da liquidação no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.

(A) A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação autônoma.

(B) A liquidação pode ser requerida mesmo na pendência de recurso ainda não julgado pelo tribunal, hipótese em que deve ser processada em autos apartados no juízo de origem.

(C) Requerida a liquidação, deve a parte contrária ser pessoalmente intimada.

(D) Sempre que o pedido for genérico, o juiz pode proferir sentença ilíquida.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União, do dia 26 de abril de 2011 (terça-feira), uma lei federal, com o seguinte teor:

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(B) A liquidação pode ser requerida mesmo na pendência de recurso ainda não julgado pelo tribunal, hipótese em que deve ser processada em autos apartados no juízo de origem.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Júlia ingressou com ação de indenização por danos morais emateriais em face da Gráfica Bela Escrita, bem como do Ateliê Alta-Costura, sob a alegação de que o seu casamento não pôde ser realizado tendo em vista que a Gráfica escreveu o endereço errado do local da cerimônia em todos os convites confeccionados, e o Ateliê, por sua vez, não entregou o vestido de noiva no dia do casamento.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 IV com Gabarito