OAB: Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta

OAB: Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta
OAB: Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.

(A) O mandado de segurança impetrado contra decisão liminar que concedeu a tutela antecipada perde o objeto quando da superveniência de sentença nos autos originários.

(B) É permitido o exercício do jus postulandi das partes quando da impetração do mandado de segurança na Justiça do Trabalho.

(C) Tratando-se de execução provisória, não fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, ainda que nomeados outros bens à penhora, uma vez que obedece à gradação da lei processual.

(D) Cabe a impetração de mandado de segurança da decisão que indefere liminar ou homologação de acordo.

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RESOLUÇÃO:
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GABARITO:
(A) O mandado de segurança impetrado contra decisão liminar que concedeu a tutela antecipada perde o objeto quando da superveniência de sentença nos autos originários.

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