OAB: Acerca dos serviços considerados como serviços públicos uti singuli, assinale a afirmativa correta

OAB: Acerca dos serviços considerados como serviços públicos uti singuli, assinale a afirmativa correta

OAB: Acerca dos serviços considerados como serviços públicos uti singuli, assinale a afirmativa correta.

A) Serviços em que não é possível identificar os usuários e, da mesma forma, não é possível a identificação da parcela do serviço utilizada por cada beneficiário.

B) Serviços singulares e essenciais prestados pela Administração Pública direta e indireta.

C) Serviços em que é possível a identificação do usuário e da parcela do serviço utilizada por cada beneficiário.

D) Serviços que somente são prestados pela Administração Pública direta do Estado.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: O procurador do município Gama decide contestar judicialmente a cobrança do ICMS discriminada na fatura da conta de luz do imóvel onde funciona a sede da prefeitura, alegando a condição de ente político para livrar-se da exação.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

C) Serviços em que é possível a identificação do usuário e da parcela do serviço utilizada por cada beneficiário.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A desapropriação é um procedimento administrativo que possui duas fases: a primeira, denominada declaratória e a segunda, denominada executória.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2012 IX com Gabarito