OAB: Carolina, voltando do Paraguai com diversas mercadorias que configurariam o crime de contrabando

OAB: Carolina, voltando do Paraguai com diversas mercadorias que configurariam o crime de contrabando, entra no país pela cidade de Foz do Iguaçu (PR).

Em lá chegando, compra uma passagem de ônibus para a cidade de São Paulo e segue, posteriormente, para o Rio de Janeiro, sua cidade natal, quando é surpreendida por policiais federais que participavam de uma operação de rotina na rodoviária. Os policiais, então, apreendem as mercadorias e conduzem Carolina à Delegacia Policial.

Na hipótese, assinale a alternativa que indica o órgão competente para proceder ao julgamento de Carolina.

A) A Justiça Federal de Foz de Iguaçu.

B) A Justiça Federal do Rio de Janeiro.

C) A Justiça Federal de São Paulo.

D) Qualquer das anteriores, independentemente da regra da prevenção.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) A Justiça Federal do Rio de Janeiro.

PRÓXIMA QUESTÃO: