OAB: Caso o Estado delegue a reforma, manutenção e operação de uma rodovia estadual à iniciativa privada

OAB: Caso o Estado delegue a reforma, manutenção e operação de uma rodovia estadual à iniciativa privada, com a previsão de que a amortização dos investimentos e a remuneração do particular decorram apenas da tarifa cobrada dos usuários do serviço, estaremos diante de uma

A) concessão de obra pública.

B) concessão administrativa.

C) concessão patrocinada.

D) concessão de serviço público precedida da execução de obra pública.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

D) concessão de serviço público precedida da execução de obra pública.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Numerosos professores, em recente reunião da categoria, queixaram-se da falta de interesse dos alunos pela cultura nacional.