OAB: Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam

OAB: Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam

OAB: Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos.

A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.

A) A garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessa hipótese.

B) A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado.

C) A situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relação aos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração.

D) A intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez após ter sido atestado, por junta médica oficial, o surgimento de doença que o impossibilitava de desenvolver atividades laborativas.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A Secretaria de Defesa do Meio Ambiente do Estado X lavrou auto de infração, cominando multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à empresa Explora, em razão da instalação de uma saída de esgoto clandestina em uma lagoa naquele Estado.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XIV 2014 com Gabarito