OAB: Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos

OAB: Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos

OAB: Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos (também conhecidos como “Sistema S”), foi, recentemente, questionada sobre a realização de uma compra sem prévia licitação. Assinale a alternativa que indica a razão do questionamento.

A) Tais entidades, vinculadas aos chamados serviços sociais autônomos, integram a Administração Pública.

B) Tais entidades, apesar de não integrarem a Administração Pública, são dotadas de personalidade jurídica de direito público.

C) Tais entidades desempenham, por concessão, serviço público de interesse coletivo.

D) Tais entidades são custeadas, em parte, com contribuições compulsórias cobradas sobre a folha de salários.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale a afirmativa correta.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) Tais entidades são custeadas, em parte, com contribuições compulsórias cobradas sobre a folha de salários.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Em um pregão presencial promovido pela União, foram abertas as propostas de preço, constatando-se que o licitante “M” ofereceu preço de R$ 10.000,00; “N”, o preço de R$ 10.001,00; “O” ofertou R$ 10.150,00; “P”, o preço de R$ 10.500,00; “Q” apresentou proposta de R$ 10.999,99 e “R”, por fim, ofereceu R$ 12.000,00.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XI 2013 com Gabarito