OAB: Determinado empregado, durante quatro anos consecutivos, percebeu pagamento de adicional de insalubridade

OAB: Determinado empregado, durante quatro anos consecutivos, percebeu pagamento de adicional de insalubridade

OAB: Determinado empregado, durante quatro anos consecutivos, percebeu pagamento de adicional de insalubridade, já que desenvolvia seu mister exposto a agentes nocivos à saúde.

A empregadora, após sofrer fiscalização do Ministério do Trabalho, houve por bem fornecer a todos os seus empregados equipamento de proteção individual (EPI) aprovado pelo órgão competente do Poder Executivo, eliminando, definitivamente, os riscos à higidez física dos trabalhadores.

Diante do relatado, assinale a opção INCORRETA:

A) Enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra a remuneração para todos os efeitos legais.

B) Tendo o empregado recebido adicional de insalubridade com habitualidade, a rubrica não pode ser suprimida, ainda que o empregador promova a eliminação dos riscos à integridade física do empregado.

C) O trabalhador somente faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade enquanto permanecer exposto a agentes de risco à sua saúde, independentemente do tempo em que percebeu o aludido adicional.

D) A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Carlos Manoel Pereira Nunes foi chamado pelo seu chefe Renato de Almeida para substituí‐lo durante as suas férias.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) Tendo o empregado recebido adicional de insalubridade com habitualidade, a rubrica não pode ser suprimida, ainda que o empregador promova a eliminação dos riscos à integridade física do empregado.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Nos processos trabalhistas submetidos ao rito sumaríssimo, é correto afirmar que

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB VII 2012 com Gabarito