OAB: Edgar, solteiro, maior e capaz, faleceu deixando bens, mas sem deixar testamento e contando

OAB: Edgar, solteiro, maior e capaz, faleceu deixando bens, mas sem deixar testamento e contando

OAB: Edgar, solteiro, maior e capaz, faleceu deixando bens, mas sem deixar testamento e contando com dois filhos maiores, capazes e também solteiros, Lúcio e Arthur. Lúcio foi regularmente excluído da sucessão de Edgar, por tê‐lo acusado caluniosamente em juízo, conforme apurado na esfera criminal.

Sabendo‐se que Lúcio possui um filho menor, chamado Miguel, assinale a alternativa correta.

A) O quinhão de Lúcio será acrescido à parte da herança a ser recebida por seu irmão, Arthur, tendo em vista que Lúcio é considerado como se morto fosse antes da abertura da sucessão.

B) O quinhão de Lúcio será herdado por Miguel, seu filho, por representação, tendo em vista que Lúcio é considerado como se morto fosse antes da abertura da sucessão.

C) O quinhão de Lúcio será acrescido à parte da herança a ser recebida por seu irmão, Arthur, tendo em vista que a exclusão do herdeiro produz os mesmos efeitos da renúncia à herança.

D) O quinhão de Lúcio se equipara, para todos os efeitos legais, à herança jacente, ficando sob a guarda e administração de um curador, até a sua entrega ao sucessor devidamente habilitado ou à declaração de sua vacância.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A respeito da perfilhação é correto dizer que

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) O quinhão de Lúcio será herdado por Miguel, seu filho, por representação, tendo em vista que Lúcio é considerado como se morto fosse antes da abertura da sucessão.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB VII 2012 com Gabarito