OAB: Em relação aos remédios constitucionais, assinale a afirmativa correta

OAB: Em relação aos remédios constitucionais, assinale a afirmativa correta
OAB: Em relação aos remédios constitucionais, assinale a afirmativa correta.

A) O habeas data pode ser impetrado ainda que não haja negativa administrativa em relação ao acesso a informações pessoais.

B) A ação popular pode ser impetrada por pessoa jurídica.

C) O particular pode figurar no polo passivo da ação de habeas corpus.

D) O mandado de segurança somente pode ser impetrado quando as questões jurídicas forem incontroversas.

QUESTÃO ANTERIOR:

RESOLUÇÃO:
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GABARITO:
C) O particular pode figurar no polo passivo da ação de habeas corpus.

PRÓXIMA QUESTÃO:

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