OAB: A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria

OAB: A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria

OAB: A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa.

Para tanto, Paulo receberia 20% do valor de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de informática.

Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta.

A) Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente a subordinação, já que inexistente fiscalização efetiva física.

B) Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente o pagamento de salário fixo.

C) Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente o requisito da pessoalidade, já que impossível saber se era Paulo quem efetivamente estaria trabalhando.

D) Paulo é empregado da empresa, pois presentes todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) Paulo é empregado da empresa, pois presentes todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Os garçons e empregados do restaurante Come Bem Ltda. recebem as gorjetas dadas pelos clientes, de forma espontânea, uma vez que não há a cobrança obrigatória na nota de serviço.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XIII 2014 com Gabarito