OAB: Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma viagem internacional

OAB: Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma viagem internacional

OAB: Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma viagem internacional, veio ao Brasil para a Copa do Mundo.

Assistindo ao jogo Holanda x Brasil decidiu, diante da tensão, fumar um cigarro de maconha nas arquibancadas do estádio. Imediatamente, os policiais militares de plantão o prenderam e o conduziram à Delegacia de Polícia. Diante do Delegado de Polícia, Eslow, completamente assustado, afirma que não sabia que no Brasil a utilização de pequena quantidade de maconha era proibida, pois, no seu país, é um habito assistir a jogos de futebol fumando maconha.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a principal tese defensiva.

A) Eslow está em erro de tipo essencial escusável, razão pela qual deve ser absolvido.

B) Eslow está em erro de proibição direto inevitável, razão pela qual deve ser isento de pena.

C) Eslow está em erro de tipo permissivo escusável, razão pela qual deve ser punido pelo crime culposo.

D) Eslow está em erro de proibição, que importa em crime impossível, razão pela qual deve ser absolvido.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: O Presidente da República, diante da nova onda de protestos, decide, por meio de medida provisória, criar um novo tipo penal para coibir os atos de vandalismo. A medida provisória foi convertida em lei, sem impugnações.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) Eslow está em erro de proibição direto inevitável, razão pela qual deve ser isento de pena.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: O Delegado de Polícia, desconfiado de que Fabiano é o líder de uma quadrilha que realiza assaltos à mão armada na região, decide, com a sua equipe, realizar uma interceptação telefônica sem autorização judicial. Durante algumas semanas, escutaram diversas conversas, por meio das quais descobriram o local onde a res furtiva era armazenada para posterior revenda.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XIV 2014 com Gabarito