OAB: John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de bandeira americana, é assassinado por José

OAB: John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de bandeira americana, é assassinado por José

OAB: John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de bandeira americana, é assassinado por José, cidadão brasileiro, dentro do aludido barco, que se encontrava atracado no Porto de Santos, no Estado de São Paulo.

Nesse contexto, é correto afirmar que a lei brasileira

A) não é aplicável, uma vez que a embarcação é americana, devendo José ser processado de acordo com a lei estadunidense.

B) é aplicável, uma vez que a embarcação estrangeira de propriedade privada estava atracada em território nacional.

C) é aplicável, uma vez que o crime, apesar de haver sido cometido em território estrangeiro, foi praticado por brasileiro.

D) não é aplicável, uma vez que, de acordo com a Convenção de Viena, é competência do Tribunal Penal Internacional processar e julgar os crimes praticados em embarcação estrangeira atracada em território de país diverso.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Baco, após subtrair um carro esportivo de determinada concessionária de veículos, telefona para Minerva, sua amiga, a quem conta a empreitada criminosa e pede ajuda.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) é aplicável, uma vez que a embarcação estrangeira de propriedade privada estava atracada em território nacional.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Assinale a alternativa correta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB VII 2012 com Gabarito