OAB: Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro

OAB: Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro

OAB: Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função.

Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A) Uma alteração desse vulto necessitaria de ordem judicial, a ser declarada em ação revisional.

B) A reversão é válida, pois não há estabilidade em cargos de gerência.

C) Pode haver a reversão, mas a gratificação de função não pode ser suprimida.

D) A alteração contratual é nula, tratando-se na verdade de rebaixamento.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Em 16/02/2016, Gisele praticou um crime de lesão corporal culposa simples no trânsito, vitimando Maria Clara.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) A reversão é válida, pois não há estabilidade em cargos de gerência.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XIX 2016 com Gabarito