OAB: Júlia, casada com José sob o regime da comunhão universal de bens e mãe de dois filhos, Ana e João

OAB: Júlia, casada com José sob o regime da comunhão universal de bens e mãe de dois filhos, Ana e João

OAB: Júlia, casada com José sob o regime da comunhão universal de bens e mãe de dois filhos, Ana e João, fez testamento no qual destinava metade da parte disponível de seus bens à constituição de uma fundação de amparo a mulheres vítimas de violência obstétrica.

Aberta a sucessão, verificou-se que os bens destinados à constituição da fundação eram insuficientes para cumprir a finalidade pretendida por Júlia, que, por sua vez, nada estipulou em seu testamento caso se apresentasse a hipótese de insuficiência de bens.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A) A disposição testamentária será nula e os bens serão distribuídos integralmente entre Ana e João.

B) O testamento será nulo e os bens serão integralmente divididos entre José, Ana e João.

C) Os bens de Júlia serão incorporados à outra fundação que tenha propósito igual ou semelhante ao amparo de mulheres vítimas de violência obstétrica.

D) Os bens destinados serão incorporados à outra fundação determinada pelos herdeiros necessários de Júlia, após a aprovação do Ministério Público.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A peça Liberdade, do famoso escultor Lúcio, foi vendida para a Galeria da Vinci pela importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) Os bens de Júlia serão incorporados à outra fundação que tenha propósito igual ou semelhante ao amparo de mulheres vítimas de violência obstétrica.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: O adolescente F, 16 anos, filho de Pedro, foi surpreendido por seu pai enquanto falava pela internet com Fábio, 30 anos, que o induzia à prática de ato tipificado como infração penal.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XIX 2016 com Gabarito