OAB: Lucas, funcionário público do Tribunal de Justiça, e Laura, sua noiva, estudante de direito

OAB: Lucas, funcionário público do Tribunal de Justiça, e Laura, sua noiva, estudante de direito

OAB: Lucas, funcionário público do Tribunal de Justiça, e Laura, sua noiva, estudante de direito, resolveram subtrair notebooks de última geração adquiridos pela serventia onde Lucas exerce suas funções. Assim, para conseguir seu intento, combinaram dividir a execução do delito.

Lucas, em determinado feriado municipal, valendo-se da facilidade que seu cargo lhe proporcionava, identificou-se na recepção e disse ao segurança que precisava ir até a serventia para buscar alguns pertences que havia esquecido.

O segurança, que já conhecia Lucas de vista, não desconfiou de nada e permitiu o acesso. Ressalte-se que, além de ser serventuário, Lucas conhecia detalhadamente o prédio público, razão pela qual se dirigiu rapidamente ao local desejado, subtraindo todos os notebooks. Após, foi a uma janela e, dali, os entregou a Laura, que os colocou no carro e saiu.

Ao final, Lucas conseguiu deixar o edifício sem que ninguém suspeitasse de nada. Todavia, cerca de uma semana após, Laura e Lucas têm uma discussão e terminam o noivado. Muito enraivecida, Laura procura a polícia e noticia os fatos, ocasião em que devolve todos os notebooks subtraídos.

Com base nas informações do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

A) Laura e Lucas devem responder pelo delito de peculatofurto praticado em concurso de agentes.

B) Laura deve responder por furto qualificado e Lucas deve responder por peculato-furto, dada à incomunicabilidadedas circunstâncias.

C) Laura e Lucas serão beneficiados pela causa extintiva de punibilidade, uma vez que houve reparação do dano ao erário anteriormente à denúncia.

D) Laura será beneficiada pelo instituto do arrependimento eficaz, mas Lucas não poderá valer-se de tal benefício, pois a restituição dos bens, por parte dele, não foi voluntária.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Lúcia, objetivando conseguir dinheiro, sequestra Marcos, jovem cego. Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, estipulando o valor do resgate, Lúcia fica sabendo, pela própria vítima, que sua família não possui dinheiro algum.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) Laura e Lucas devem responder pelo delito de peculatofurto praticado em concurso de agentes.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XII 2013 com Gabarito