OAB: Na duplicata de compra e venda, entende-se por protesto por indicações do portador aquele que é lavrado pelo tabelião de protestos

OAB: Na duplicata de compra e venda, entende-se por protesto por indicações do portador aquele que é lavrado pelo tabelião de protestos

OAB: Na duplicata de compra e venda, entende-se por protesto por indicações do portador aquele que é lavrado pelo tabelião de protestos

A) em caso de recusa ao aceite e devolução do título ao apresentante pelo sacado, dentro do prazo legal.

B) quando o sacado retiver a duplicata enviada para aceite e não proceder à devolução dentro do prazo legal.

C) na falta de pagamento do título pelo aceitante ou pelo endossante dentro do prazo legal.

D) em caso de revogação da decisão judicial que determinou a sustação do protesto.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A Comissão de Valores Mobiliários poderá impor aos infratores de suas Resoluções, das normas da Lei n. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e da Lei n. 6.385/76 (Lei do Mercado de Valores Mobiliários), dentre outras, a penalidade de inabilitação temporária, até o máximo de 20 (vinte) anos, para o exercício do cargo de administrador nas entidades relacionadas a seguir, à exceção de uma.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

B) quando o sacado retiver a duplicata enviada para aceite e não proceder à devolução dentro do prazo legal.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A alienação fiduciária, regulada pela Lei n. 9.514/1997, é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XIV 2014 com Gabarito