OAB: Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico)

OAB: Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico)

OAB: Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o serviço público que não pode ser considerado como saneamento básico.

A) Esgotamento sanitário.

B) Manejo de águas pluviais urbanas.

C) Limpeza urbana.

D) Administração de recursos hídricos.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: O Estado X publicou edital de concorrência para a concessão de uma linha de transporte aquaviário interligando os municípios A e B, situados em seu território, por meio do Rio Azulão. Sobre o tema da concessão de serviços públicos, e considerando os dados acima narrados, assinale a afirmativa correta.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) Administração de recursos hídricos.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Bruno é proprietário de pousada que está em regular funcionamento há seis anos e explora o ecoturismo. Na área em que a pousada está localizada, o estado da federação pretende instituir estação ecológica com o objetivo de promover a proteção da flora e da fauna locais.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XIII 2014 com Gabarito