OAB: A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão prejudicial e requerer ao juiz não apenas o exame

OAB: A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão prejudicial e requerer ao juiz não apenas o exame

OAB: A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão prejudicial e requerer ao juiz não apenas o exame, mas o julgamento dessa questão, que passará a integrar o dispositivo da sentença, deverá requerer

A) sua declaração incidental por ação, mas mesmo assim, quanto a essa questão prejudicial, se formará apenas coisa julgada formal.

B) sua declaração incidental por ação, para que se forme, quanto a essa questão prejudicial, a coisa julgada material.

C) o julgamento dessa questão ao Tribunal, após a sentença do juiz que examinar a questão principal.

D) o julgamento antecipado dessa questão, por meio de decisão interlocutória, no momento do despacho saneador.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para atuar no município “X” e consultou um advogado para obter esclarecimentos sobre a administração da EIRELI.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

B) sua declaração incidental por ação, para que se forme, quanto a essa questão prejudicial, a coisa julgada material.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: O procedimento sumário deve ser adotado em causas cujo valor não supere sessenta salários mínimos ou em situações, qualquer que seja o valor da causa, em que se debata um dos assuntos previstos na lei.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2012 VIII com Gabarito