OAB: Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda

OAB: Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda

OAB: Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs a conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas.

Sobre o caso, assinale a opção que indica a hipótese correta para a fixação das custas.

A) O valor das custas ficará sempre a cargo da empresa, razão pela qual não haverá dispensa das mesmas, pois não há gratuidade de justiça para pessoa jurídica.

B) O valor das custas, não tendo sido convencionado pelas partes, caberá em partes iguais ao autor e à ré, podendo o autor ser dispensado de sua parte pelo Juiz.

C) O valor das custas ficará a cargo do autor, pois este está recebendo o valor acordado.

D) Tendo em vista o acordo, não há que se falar em custas.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Os garçons e empregados do restaurante Come Bem Ltda. recebem as gorjetas dadas pelos clientes, de forma espontânea, uma vez que não há a cobrança obrigatória na nota de serviço.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) O valor das custas, não tendo sido convencionado pelas partes, caberá em partes iguais ao autor e à ré, podendo o autor ser dispensado de sua parte pelo Juiz.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Paulo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, empresa Ouropuro Ltda.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XIII 2014 com Gabarito