OAB: Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta

OAB: Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.

A) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho, os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia e os cheques sem fundo passados pelo empregador ao empregado.

B) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais unicamente as decisões passadas em julgado com efeito suspensivo e são títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia.

C) Dependem de prévia liquidação, pelo que só podem ser executados a sentença e o acordo não cumpridos.

D) Pode ser por título judicial, caso do acordo descumprido, e por título extrajudicial, caso do termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Com relação aos recursos no direito processual do trabalho, é correto afirmar que

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) Pode ser por título judicial, caso do acordo descumprido, e por título extrajudicial, caso do termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Josenildo da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Arca de Noé Ltda., postulando o pagamento de verbas resilitórias, em razão de dispensa imotivada; de horas extraordinárias com adicional de 50% (cinquenta por cento); das repercussões devidas em face da percepção de parcelas salariais não contabilizadas e de diferenças decorrentes de equiparação salarial com paradigma por ele apontado.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB VII 2012 com Gabarito