OAB: A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta

OAB: A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta

OAB: A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.

A) Os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente, pelo Prefeito ou pelo procurador.

B) O juiz, de plano, deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, ao verificar a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes.

C) O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao réu citado por hora certa, por edital ou por meio eletrônico.

D) A citação dos cônjuges nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários é prescindível.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A respeito da penhora, assinale a afirmativa correta.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) Os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente, pelo Prefeito ou pelo procurador.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A Lei n. 12.153/09 regulamenta a criação e o funcionamento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB X 2013 com Gabarito