OAB: Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta

OAB: Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta

OAB: Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é

A) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa.

B) inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa.

C) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa, mas ilegal por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.

D) inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa, além de ilegal, por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A respeito da extradição e/ou expulsão de estrangeiro do Brasil, assinale a afirmativa correta.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Determinado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei específica, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Nessa linha, com base na competência tributária prevista nas normas constitucionais em vigor, tal contribuição instituída pelo respectivo estado-membro da Federação é

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XIII 2014 com Gabarito