OAB: Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta

OAB: Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta
OAB: Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

A) É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.

B) É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.

C) Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .

D) É admitido o sublicenciamento, com a concordância préviado licenciante.

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GABARITO:
B) É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.

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