OAB: Trata‐se de causa extintiva da punibilidade consistente na exclusão, por lei ordinária com efeitos retroativos

OAB: Trata‐se de causa extintiva da punibilidade consistente na exclusão, por lei ordinária com efeitos retroativos

OAB: Trata‐se de causa extintiva da punibilidade consistente na exclusão, por lei ordinária com efeitos retroativos, de um ou mais fatos criminosos do campo de incidência do Direito Penal,

A) o indulto individual.

B) a anistia.

C) o indulto coletivo.

D) a graça.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Em relação ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa correta.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

B) a anistia.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Analise detidamente as seguintes situações: Casuística 1: Amarildo, ao chegar a sua casa, constata que sua filha foi estuprada por Terêncio.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2012 VIII com Gabarito