OAB: Um jato privado, pertencente a uma empresa norte‐americana, se envolve em um incidente

OAB: Um jato privado, pertencente a uma empresa norte‐americana, se envolve em um incidente

OAB: Um jato privado, pertencente a uma empresa norte‐americana, se envolve em um incidente que resulta na queda de uma aeronave comercial brasileira em território brasileiro, provocando dezenas de mortes.

A família de uma das vítimas brasileiras inicia uma ação no Brasil contra a empresa norte‐ americana, pedindo danos materiais e morais. A empresa norte‐americana alega que a competência para julgar o caso é da justiça americana.

Segundo o direito brasileiro, o juiz brasileiro

A) tem competência concorrente porque o acidente ocorreu em território brasileiro.

B) não tem competência concorrente porque o réu é empresa estrangeira que não opera no Brasil.

C) não tem competência, absoluta ou relativa, e deverá remeter o caso, por carta rogatória, à justiça americana.

D) tem competência concorrente porque a vítima tinha nacionalidade brasileira.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Após assaltar uma embarcação turística a 5 milhas náuticas da costa do Maranhão, um bando de piratas consegue fugir com joias e dinheiro em duas embarcações leves motorizadas.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

A) tem competência concorrente porque o acidente ocorreu em território brasileiro.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Joana tem 16 anos e está internada no Educandário Celeste, na cidade de Pitió, por ato infracional equiparado ao crime de tráfico de entorpecentes.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB VII 2012 com Gabarito