ENEM 2013: A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado

Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.

MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo Abril Cultural, 1979 (adaptado).

ENEM 2013: A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja

a) exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.

b) consagração do poder político pela autoridade religiosa.

c) concentração do poder nas mãos de elites técnicocientíficas.

d) estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.

e) reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.

QUESTÃO ANTERIOR:

- ENEM 2013: Um gigante da indústria da internet, em gesto simbólico, mudou o tratamento que conferia à sua página palestina.

RESOLUÇÃO (Cursos Objetivo):

Montesquieu, um dos principais filósofos da Ilustração, propôs a tripartição de poderes como solução para o estabelecimento de um regime político baseado na harmonia, equilíbrio e independência entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

GABARITO:

d) estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENEM 2013: Quando ninguém duvida da existência de um outro mundo, a morte é uma passagem que deve ser celebrada entre parentes e vizinhos.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova ENEM 2013 (1º e 2º Dia) com Gabarito