OAB: Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime

OAB: Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime

OAB: Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental.

Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.

Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

A) se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, mas se a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.

B) da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito.

C) diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidade mental.

D) o incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato, qualquer suspensão do processo.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: José Augusto foi preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de receptação (Art. 180 do Código Penal – pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa).

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, mas se a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Rosa, imputando-lhe a prática dos delitos de injúria simples e difamação. As partes não celebraram qualquer acordo e a querelada negava os fatos, não aceitando qualquer benefício.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XX 2016 com Gabarito