OAB: Daniel possui uma pequena mercearia e costuma aceitar cheques de seus clientes, como forma de pagamento

OAB: Daniel possui uma pequena mercearia e costuma aceitar cheques de seus clientes, como forma de pagamento

OAB: Daniel possui uma pequena mercearia e costuma aceitar cheques de seus clientes, como forma de pagamento. Ocorre que, no último mês, três dos cheques apresentados no prazoforam devolvidos por insuficiência de fundos. Daniel não obteve êxito na cobrança amigável, não lhe restando, portanto, outra alternativa senão recorrer ao

Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

A) Daniel pode cumular várias execuções, sendo o mesmo devedor, ainda que fundadas em títulos diferentes e diversa a forma do processo, desde que o juízo seja competente para todas. 

B) É vedado ao juiz examinar de ofício os requisitos que autorizam a cumulação de execuções.

C) Daniel pode cumular várias execuções, fundadas em títulos diferentes, ainda que diversos os devedores, desde que para todas elas seja competente o juízo e do processo.

D) Daniel pode cumular várias execuções, sendo o mesmo devedor, ainda que fundadas em títulos diversos, desde que seja competente o juízo e haja identidade na forma do processo.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A respeito dos legitimados, assinale a opção que indica as pessoas que podem requerer patente de invenção ou modelo de utilidade, de acordo com a Lei nº 9.279/96.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) Daniel pode cumular várias execuções, sendo o mesmo devedor, ainda que fundadas em títulos diversos, desde que seja competente o juízo e haja identidade na forma do processo.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: O processo eletrônico disciplinado pela Lei nº 11.419/2006 vem sendo implementado em larga escala no território nacional, com o propósito de conferir maior celeridade e proporcionar economia processual.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVI 2015 com Gabarito