OAB: Determinado empregado foi contratado para criar e desenvolver programas de software

OAB: Determinado empregado foi contratado para criar e desenvolver programas de software, criando novas soluções para as demandas dos clientes do seu empregador. Em sua atividade normal, esse empregado inventou um programa original, muito útil e prático, para que os empresários controlassem à distância seus estoques, o que possibilitou um aumento nas vendas.

Diante da situação retratada, assinale a afirmativa correta.

A) O empregado terá direito, conforme a Lei, a uma participação sobre o lucro obtido nessas vendas.

B) A Lei é omissa a esse respeito, de modo que, caso não haja consenso entre as partes, será necessário o ajuizamento de ação trabalhista para resolver o impasse.

C) Todo o lucro obtido pelo invento será do empregado.

D) O empregado terá direito apenas ao seu salário normal, exceto se o seu contrato de trabalho tiver previsão de participação no lucro do seu invento.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Patrícia recebeu a comunicação de sua dispensa em 05/05/2013, e na carta constava que o aviso prévio seria trabalhado. Após 15 (quinze) dias do curso do aviso prévio, Patrícia adoeceu gravemente, entrando em gozo de benefício previdenciário de auxílio-doença por 60 (sessenta) dias.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) O empregado terá direito apenas ao seu salário normal, exceto se o seu contrato de trabalho tiver previsão de participação no lucro do seu invento

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: João trabalha na área de vendas em uma empresa Recebe do empregador, em razão do seu cargo, moradia e pagamento da conta de luz do apartamento, além de ter veículo cedido com combustível.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVI 2015 com Gabarito