OAB: Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados

OAB: Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados

OAB: Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados, concluem que algumas ideias vêm influenciando mais profundamente a percepção dos operadores do direito a respeito da ordem jurídica.

Um deles lembra que a Constituição brasileira vem funcionando como verdadeiro “filtro”, de forma a influenciar todas as normas do ordenamento pátrio com os seus valores.

O segundo, concordando, adiciona que o crescente reconhecimento da natureza normativo-jurídica dos princípios pelos tribunais, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, tem aproximado as concepções de direito e justiça (buscada no diálogo racional) e oferecido um papel de maior destaque aos magistrados.

As posições apresentadas pelos advogados mantêm relação com uma concepção teórico-jurídica que, no Brasil e em outros países, vem sendo denominada de

A) neoconstitucionalismo.

B) positivismo-normativista.

C) neopositivismo.

D) jusnaturalismo.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Pedro, reconhecido advogado na área do direito público, é contratado para produzir um parecer sobre situação que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) neoconstitucionalismo.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Determinado Tribunal de Justiça vem tendo dificuldades para harmonizar os procedimentos de suas câmaras, órgãos fracionários, em relação à análise, em caráter incidental, da inconstitucionalidade de certas normas como pressuposto para o enfrentamento do mérito propriamente dito.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVII 2015 com Gabarito