OAB: Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão

OAB: Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão

OAB: Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha.

Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário

A) é atípica, em razão do consentimento da ofendida.

B) configura crime de estupro de vulnerável.

C) é típica, mas não é antijurídica, funcionando o consentimento da ofendida como causa supralegal de exclusão da ilicitude.

D) configura crime de corrupção de menores.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A Lei Maria da Penha objetiva proteger a mulher da violência doméstica e familiar que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial, desde que o crime seja cometido no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) é atípica, em razão do consentimento da ofendida.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: José Augusto foi preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de receptação (Art. 180 do Código Penal – pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa).

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XX 2016 com Gabarito