OAB: George vende para Marília um terreno não edificado de sua propriedade, enfatizando a existência de uma “vista eterna para a praia”

OAB: George vende para Marília um terreno não edificado de sua propriedade, enfatizando a existência de uma “vista eterna para a praia”

OAB: George vende para Marília um terreno não edificado de sua propriedade, enfatizando a existência de uma “vista eterna para a praia” que se encontra muito próxima do imóvel, mesmo sem qualquer documento comprovando o fato.

Marília adquire o bem, mas, dez anos após a compra, é surpreendida com a construção de um edifício de vinte andares exatamente entre o seu terreno e o mar, impossibilitando totalmente a vista que George havia prometido ser eterna.

Diante do exposto e considerando que a construção do edifício ocorreu em um terreno de terceiro, assinale a afirmativa correta.

A) Uma vez transcorrido o prazo de 10 anos, Marília pode pleitear o reconhecimento da usucapião da servidão de vista.

B) Mesmo sem registro, Marília pode ser considerada titular de uma servidão de vista por destinação de George, o antigo proprietário do terreno.

C) Mesmo sendo uma servidão aparente, as circunstâncias do caso não permitem a usucapião de vista.

D) Sem que tenha sido formalmente constituída, não é possível reconhecer servidão de vista em favor de Marília.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Clara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal adquiriu onerosamente um apartamento e Sérgio herdou um sítio de seu pai. Sérgio morre deixando, além de Clara, Joaquim, filho do casal.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) Sem que tenha sido formalmente constituída, não é possível reconhecer servidão de vista em favor de Marília.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua sozinho, sujo e com fome, quando, por volta das 23 horas, foi encontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá-lo diretamente para uma entidade de acolhimento institucional, que fica a 100 metros do local onde ele foi achado. João é imediatamente acolhido pela entidade em questão.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXII 2017 com Gabarito