OAB: João, maior, e sua namorada Lara, com 14 anos de idade, são capturados pela polícia logo após praticarem crime de roubo

OAB: João, maior, e sua namorada Lara, com 14 anos de idade, são capturados pela polícia logo após praticarem crime de roubo, majorado pelo emprego de arma de fogo.

O Juízo da Infância e da Juventude aplicou a medida socioeducativa de internação para Lara, ressaltando que a adolescente já sofrera a medida de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. O Juízo Criminal condenou João pelo crime de roubo em concurso com corrupção de menores. João apela da condenação pelo crime de corrupção de menores, sob o argumento de Lara não ser mais uma criança, bem como alegando que ela já está corrompida.

Com base no caso apresentado, assiste razão à defesa de João?

A) Não, pois é irrelevante o fato de Lara já ter sofrido medida socioeducativa.

B) Não, pois Lara ainda é uma criança.

C) Sim, já que o crime de corrupção de menores exige que o menor não esteja corrompido.

D) Sim, visto que no crime de corrupção de menores, a vítima tem que ser uma criança.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua sozinho, sujo e com fome, quando, por volta das 23 horas, foi encontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá-lo diretamente para uma entidade de acolhimento institucional, que fica a 100 metros do local onde ele foi achado.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) Não, pois é irrelevante o fato de Lara já ter sofrido medida socioeducativa.

PRÓXIMA QUESTÃO: